ARTIGOS E PUBLICAÇÕES

Estudos e teses jurídicas científicas desenvolvidos por profissionais integrantes da equipe.

“Aquilo que guia e arrasta o mundo não são as máquinas, mas as idéias. ” – Victor Hugo

O significado de trabalho e dignidade da pessoa humana como fundamentos do Estado Democrático de Direito Brasileiro

Dignidade da pessoa humana

Trabalho e dignidade da pessoa humana constituem fundamentos do Estado Brasileiro.

Download

Municipalização da fiscalização do Imposto Territorial Rural

ITR

Este trabalho tem o objetivo de esclarecer o produtor rural quanto aos efeitos do processo de municipalização da fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), de modo a prestar algumas orientações em relação aos próximos passos a respeito desse importante assunto.

Download

Peculiaridades pessoais dos que se dirigem ao tribunal para pedir a indenização do dano moral

Em Português

A doutrina jurídica muito tem escrito sobre o dano moral que atinge e afronta a dignidade da pessoa humana e os valores ligados à personalidade. Porém, revela que pouco se compreende acerca da subjetividade da pessoa e sua dignidade.

Download

Peculiaridades pessoais dos que se dirigem ao tribunal para pedir a indenização do dano moral

Em Russo

– В ходе исследования было выявлено, что существует ряд сходств объединяющих обе группы респондентов: как тех, кто уже имеет опыт возмещение морального вреда через суд, так и тех, кто обратился суд впервые.

Download

A Fenomenologia do Dano Moral

Dano Moral

A constituição brasileira positiva a tutela do dano moral, bem como deu ao Brasil um profundo endereço humanista.

Download