“Aquilo que guia e arrasta o mundo não são as máquinas, mas as idéias. ” – Victor Hugo
Estudos e teses jurídicas científicas desenvolvidos por profissionais integrantes da equipe.
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO E O PARADIGMA ONTOPSICOLÓGICO
CIVIL LIABILITY IN LAW AND THE ONTOPSYCHOLOGICAL PARADIGM
A responsabilidade é um conceito que foi regulamentado pelo Direito de modo a proporcionar diretrizes jurídicas para o convívio dos indivíduos em sociedade. A compreensão e delimitação do significado desse termo tanto em base jurídica, como em base ao conhecimento oriundo da Ciência Ontopsicológica são as temáticas em questão neste estudo.
O significado de trabalho e dignidade da pessoa humana como fundamentos do Estado Democrático de Direito Brasileiro
Dignidade da pessoa humana
Trabalho e dignidade da pessoa humana constituem fundamentos do Estado Brasileiro.
Municipalização da fiscalização do Imposto Territorial Rural
ITR
Este trabalho tem o objetivo de esclarecer o produtor rural quanto aos efeitos do processo de municipalização da fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), de modo a prestar algumas orientações em relação aos próximos passos a respeito desse importante assunto.
Peculiaridades pessoais dos que se dirigem ao tribunal para pedir a indenização do dano moral
Em Português
A doutrina jurídica muito tem escrito sobre o dano moral que atinge e afronta a dignidade da pessoa humana e os valores ligados à personalidade. Porém, revela que pouco se compreende acerca da subjetividade da pessoa e sua dignidade.
Peculiaridades pessoais dos que se dirigem ao tribunal para pedir a indenização do dano moral
Em Russo
– В ходе исследования было выявлено, что существует ряд сходств объединяющих обе группы респондентов: как тех, кто уже имеет опыт возмещение морального вреда через суд, так и тех, кто обратился суд впервые.
A Fenomenologia do Dano Moral
Dano Moral
A constituição brasileira positiva a tutela do dano moral, bem como deu ao Brasil um profundo endereço humanista.